Neste dia comemora-se a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994.
Ratificado por Portugal em 14 de Outubro de 1997, em 1998 o Conselho de Ministros decide adoptar o dia 16 de Novembro como o Dia Nacional do Mar.

Na Sociedade de Geografia de Lisboa realiza-se o seminário "Como tornar mais eficientes a comunicação e a participação nos assuntos do Mar?", que termina com uma "sessão solene" em que deverá participar o secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar, Marcos Perestrello, cerimónia inserida nas comemorações do Dia Nacional do Mar.

Também a Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG-Pesca) promove o visionamento do documentário "The End of the Line", uma estreia nacional, a que se seguirá um debate com o autor do filme, Charles Clover.

Participarão também cientistas, representantes governamentais e do sector das pescas e ainda o coordenador de Desenvolvimento de Políticas da Direcção Geral dos Assuntos Marítimos e da Pesca da Comissão Europeia, César Deben.
A sessão terá lugar a partir das 17:00, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Em Vila do Conde, o Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental inaugura a exposição "Há pesca em Vila do Conde" e um workshop sob o tema "À descoberta do litoral de Vila do Conde".

Por outro lado uma centena de investigadores internacionais estarão reunidos de hoje, 16 de Novembro, a quarta-feira, em Peniche, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar.
Trata-se de um encontro internacional sobre recursos marinhos, durante o qual serão apresentados projectos, considerados inovadores, associados à conservação e à exploração das potencialidades do mar.

Também Olhão, terra de pescadores, celebra o Dia Nacional do Mar, com uma exposição intitulada «Frota de Paz nos Mares em Guerra».

A mostra estará patente no Museu da Cidade entre os dias 17 de Novembro e 31 de Janeiro de 2010.